Palavra-chave: certificado digital
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Cinco anos de transformação digital nos Cartórios: Provimento nº 100 e o e-Notariado
Assinatura digital em contratos imobiliários
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
Prorrogado prazo para utilização de Certificado Digital na Conectividade Social
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
Assinatura Eletrônica é aprovada em comissão
OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira
Certificação digital passa a ser exigida no acesso ao Renajud
Vem aí o Processo Judicial Eletrônico
Avança exigência de certificado do índice de transparência de película automotiva
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Certificação digital barra fraudes em processos judiciais eletrônicos
Nova versão do PJe permite acesso com login e senha
Afinal, empreendedor precisa de certificado digital?
Assinatura com certificado ICP-Brasil garantirá validade de Diplomas Digitais
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)